Diretor do MEC nega que governo esteja descumprindo lei

O diretor de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), Luís Grochocki, negou que o Ministério da Educação esteja descumprindo a Lei 13.959/19, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira, o Revalida. Em videoconferência promovida pela Comissão…

Justiça condena seguradoras a cobrir mensalidade escolar e financiamento

Profissionais liberais que tiveram queda de renda em decorrência da pandemia têm obtido decisões judiciais para obrigar seguradoras a pagar mensalidades escolares ou prestações de financiamentos, coberturas previstas nos seguros educacionais e nos chamados prestamistas. Os juízes entenderam que os sinistros foram comprovados e as apólices não deixavam claro que apenas os segurados com carteira…